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CARTA À FADESP – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – PRÊMIO PNAB 2025

Venho, por meio desta, na qualidade de proponente contemplado no Prêmio PNAB 2025, no âmbito do Edital nº 05/2025 – Circulação – Modalidade Audiovisual (Plataformas, Streaming, Acervos e Festivais), solicitar, de maneira respeitosa, informações claras, objetivas e formais sobre a tramitação do meu processo, bem como sobre os prazos relacionados à assinatura dos termos e à liberação dos respectivos pagamentos.

Desde o dia 5 de junho de 2025, encaminhei todos os documentos exigidos, cumprindo rigorosamente os prazos e os procedimentos solicitados. No entanto, tenho recebido, de forma reiterada, solicitações para reenviar documentos já devidamente entregues e protocolados, sem que haja uma explicação objetiva sobre eventuais pendências ou necessidade de correções.

É compreensível que processos dessa natureza demandem rigor administrativo, mas acredito que a transparência, a boa comunicação e o respeito mútuo são fundamentais para assegurar um relacionamento institucional saudável e produtivo, especialmente quando falamos de uma política pública que reconhece e valoriza a atuação dos agentes culturais.

Diante disso, e amparado na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública (Art. 37 da Constituição Federal), venho solicitar:

  1. Informações atualizadas e detalhadas sobre a tramitação do meu processo, indicando:

    • Em que fase se encontra;

    • Se há, de fato, alguma pendência documental, e, em caso afirmativo, qual é ela;

    • Quais os próximos passos previstos, bem como seus respectivos prazos.

  2. Confirmação quanto ao status do Termo de Referência já enviado, e, se possível, o envio da cópia devidamente assinada pelas partes envolvidas, ou a previsão para sua formalização.

  3. Disponibilização de um canal direto de comunicação, que permita esclarecer dúvidas de forma ágil e eficiente — seja por telefone, WhatsApp institucional ou outro meio equivalente.

  4. Acesso ao cronograma geral de execução do Edital nº 05/2025 – Circulação/PNAB, especialmente no que se refere às etapas de análise documental, assinatura de termos e efetivação dos pagamentos aos contemplados.

Reforço que esta solicitação se dá em busca de clareza, objetividade e segurança no andamento do processo, e não pretende, em hipótese alguma, desconsiderar o empenho da equipe que conduz este trabalho. Ao contrário, reconheço os desafios que envolvem a gestão de editais dessa natureza e, justamente por isso, entendo que a transparência e a boa comunicação são essenciais para que todos os envolvidos possam seguir com tranquilidade e confiança no cumprimento dos seus direitos e deveres.

Agradeço, desde já, pela atenção e, sobretudo, pela consideração com este pedido, que se faz no espírito da colaboração, da construção conjunta e do respeito institucional.

Fico no aguardo de um retorno breve, formal e objetivo, a fim de que possamos conduzir este processo de maneira tranquila, eficiente e respeitosa para todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Francisco Weyl

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