A Carta do Fórum Audiovisual Amazônia Caeté resulta de ação coletiva organizada pelo VIII Festival Internacional de Cinema do Caeté na cidade de Bragança do Pará, no dia 10 de Dezembro de 2022, tendo reunido profissionais do audiovisual paraense, realizadoras e realizadores, produtoras e produtores, curadoras e curadores, escritores, professores, arte educadores, músicos, técnicos e gestores culturais, lideranças políticas, artistas, trabalhadoras e trabalhadores de diversas áreas da cultura e do audiovisual, de diferentes municípios da Região e da zona metropolitana de Belém que, por meio deste documento, apresentam ao prefeito de Bragança do Pará e ao seu secretário de cultura, aos gestores municipais da Região dos Caetés, aos gestores e líderanças parlamentares e sociais paraenses, a presente Carta com demandas de diversos segmentos culturais articulados ao audiovisual, ao cinema, e ao cineclubismo.
O objetivo primordial desta Carta é a demonstração de interesse em abrir canais de parcerias que possam construir políticas públicas culturais entre o Poder Público e a Sociedade Civil no campo do audiovisual em Bragança do Pará e Região dos Caetés, sendo, portanto, um documento aberto à sugestões e proposições, adequações, alterações e modificações a partir das relações entre as forças que se agrupam em torno dos movimentos sociais culturais e que estão dispostas em colaborar com o desenvolvimento local da cultura em Bragança do Pará. as premissas que nos norteiam são as que fundamentam a presente Carta, ou seja: implantação do sistema Estadual de Cultura (recentemente anunciado pelo Governo do Estado), de forma articulada ao Sistema Nacional de Cultura e também ao Sistema Municipal de Cultura de Bragança do Pará, cuja implantação aqui propomos de imediato, de forma a garantir a reformulação total, assim como a recomposição e consolidação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, com a consequente elaboração do Plano Municipal de Cultura e criação do Fundo Municipal de Cultura, assegurando ao setor os repasses de 2% do Orçamento do Município para a Cultura. JUSTIFICATIVA Compreendemos que o Município de Bragança do Pará já possui uma plataforma para a execução de projetos e práticas e políticas públicas setoriais audiovisuais, considerando-se a produção audiovisual que aqui se realiza de forma independente, protagonizada por pessoas e entidades e organizações da sociedade civil comprometidas com as relações das artes e das culturas com a educação, seja nas escolas ou fora dos espaços tradicionais de ensino. O audiovisual bragantino, portanto, está em expansão, alcançando visibilidade através da produção e realização de filmes, mostras e festivais que alcançaram visibilidade e se consolidam no cenário local, estadual, regional e nacional, em razão tanto aos empenhos e méritos individuais de algumas pessoas, bem como em função da organização dos agentes culturais empenhados tanto na divulgação e distribuição de obras, quanto na formação de público e de novos produtores e realizadores para um mercado cada vez mais crescente e exigente. Além do FICCA e do projeto Aluno Repórter, que são experiências paradigmáticas formadoras da juventude no campo da comunicação e do audiovisual, Bragança dispõe de vários coletivos, empresas, entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino nas quais professores e alunos desenvolvem atividades pedagógicas com o audiovisual, ampliando as diversas formas e possibilidades desta linguagem no seio da sociedade bragantina. Ainda que não disponha de equipamentos sofisticados, a juventude periférica, excluída dos acessos e dos processos culturais, têm potência para criar e sonhar, pelo que o cinema é uma via por onde ecoam as mensagens de suas comunidades.ortanto, o setor audiovisual pode ser uma potência no enfrentamento à cultura de mercado e na construção de uma pedagogia e de uma metodologia coletivas, com ações em rede, que envolvam as comunidades, abertas, democráticas, e transparentes, de forma a construir modelos de financiamentos para o cinema em Bragança, via políticas públicas que preparem o Município para entrar no Sistema Nacional de Cultura, com o repasse efetivo de 2% dos recursos do Orçamento Municipal para a Cultura. De acordo com a ANCINE, o mercado audiovisual brasileiro movimentou em 2021 cerca de 20 Bilhões de reais e gerou cerca de 60 mil empregos, portanto, operamos um setor que envolve profissionais, especialistas, técnicos, artistas de uma diversa cadeia produtiva, desde produção, circulação, distribuição, comercialização, exibição, e diferentes serviços e infraestruturas demandados por este território de disputa de projetos e propostas, financiamentos e repasses de recursos. A Lei Aldir Blanc potencializou a produção cultural em todo o Brasil, consequentemente, também na Região Amazônicae, particularmente, no Pará, com a premiação de dezenas de projetos de vários segmentos culturais e também audiovisuais, como festivais, mostras e realização de filmes, sendo que, entre 2020 e 2022, cerca de vinte filmes foram produzidos e realizados por cidadãos bragantinos em Bragança do Pará. Nesse período foram realizadas três edições do Festival Internacional de Cinema do Caeté (VI, VII, VII), com a circulação em escala regional, nacional e internacional de filmes de realizadores bragantinos e/ou sobre o Município, o que caracteriza quantitativamente o crescimento de um setor marcado por projetos de qualidade, que têm recebido reconhecimento em mostras e festivais referenciados no campo do cinema e do audiovisual. Entretanto, lamentavelmente, se não toda grande parte desta produção continua invisibilizada, em razão da inexistência de políticas públicas regionais para o setor, ainda que tenha sido aprovada pela Assembleia Legislativa – mas ainda não implementada - a LEI N° 9.137, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020, que disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado do Pará e cria o Conselho Consultivo e Deliberativo do Audiovisual do Pará. Com a Lei, os recursos do Paraense de Audiovisual viriam 1% da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais; doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras; de recursos da União, Estados e Municípios, de convênios, contratos, acordos e congêneres, e de transferências orçamentárias, sendo de responsabilidade da Secult a execução administrativa, orçamentária e financeira do Fundo Paraense de Audiovisual (FPA), em conformidade com as deliberações do Comitê Gestor. Além deste Fundo, o audiovisual será impactado em Bragança do Pará, com o investimento de R$ 1.041.154,41, dos quais R$ 551.550,86 serão para apoio a Produções Audiovisuais; R$ 126.121,11 para apoio a salas de Cinema; R$ 63.328,30 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras; e R$ 300.154,14 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual. Somando-se aos R$ 843.951,50 que serão mais uma vez repassados ao Município, através da Lei Aldir Blanc, estima-se que a cultura da Região dos Caetés, particularmente em Bragança do Pará, serão bem valorizados, principalmente no campo audiovisual, sendo o cinema uma linguagem sintética, que reúne os signos de diversas linguagens, e a imagem o lugar de sua fala, para traduzir os imaginários que vêm desde a ancestralidade dos ensinamentos e conhecimentos das comunidades locais. Enquanto agente cultural protagonista de ações que envolvem projetos coletivos nos quais as comunidades têm voz para falar e corpos para criar arte a partir de suas realidades, o Festival Internacional de Cinema do Caeté – FICCA tem participado ativamente da vida cultural bragantina, através de ações realizadas em parcerias com coletivos, entidades, associações, organizações e instituições engajadas na melhoria das condições de vida e de trabalho das comunidades deste Município. Enquanto Fórum Audiovisual Amazônia Caeté, realizado em parceria com o secretaria municipal de cultura/prefeitura de Bragança do Pará, queremos colaborar com a democratização da política cultural de forma qualitativa, contribuindo com a criação e fortalecendo o Sistema Municipal de Cultural de Bragança, através do Conselho Municipal de Política Cultural, espaço híbrido de diálogo e de construção de políticas públicas inclusivas e de formação, acompanhamento e fiscalização dos processos e dos projetos culturais municipais. Diante destas questões, além das propostas já acima anunciadas quanto à políticas públicas culturais municipais, elencamos abaixo um conjunto de sugestões e proposições especificamente para o campo do audiovisual, do cinema e do cineclubsimo do Município de Bragança, abrangendo também a Região dos Caetés. Propomos também a criação de um GRUPO DE TRABALHO AUDIOVISUAL entre Poder Público e Sociedade Civil com o objetivo de: a. Estimular a qualificação e impulsionar o crescimento econômico do setor audiovisual bragantino; b. Pensar estratégias, promover a presença, estimular a inserção da produção audiovisual local em todos os segmentos de mercado - local, regional, nacional e internacional; c. Sugerir políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos ao desenvolvimento cultural audiovisual local; d. Contribuir para a elaboração e execução dos programas, projetos, processos e planos, políticas e programas destinados ao desenvolvimento cultural audiovisual local, em parceria com os municípios da Região dos Caetés, e estabelecer iniciativas transversais, em parceria com instituições, entidades, organizações e empresas nacionais e estaduais, para ampliar a capacidade da produção audiovisual local; e. Estimular a participação dos agentes ligados à cadeia produtiva audiovisual na definição de políticas públicas no âmbito do Município, através de fóruns participativos de discussão e gestão; f. Estimular projetos e práticas audiovisuais e cineclubistas nas escolas públicas municipais, espaços comunitários, clubes, associações, etc. g. Estimular a criação e garantir a democratização na utilização dos espaços para fins audiovisuais, cinematográficos e cineclubistas, tornando-os públicos na sua gestão e uso. A partir da constituição deste grupo de trabalho podemos melhor apresentar e fundamentar as propostas que transcrevemos a seguir: PROPOSTAS I. Criar a PLATAFORMA BRAGACINE, com foco no cinema e no cineclubismo bragantino, com o objetivo de difundir e formar o (e no) setor audiovisual municipal e regional. Nesta plataforma – preservando-se os direitos dos autores – seriam ou poderão vir a ser disponibilizados filmes de realizadores interessados em (com)partilhar a sua produção (total ou em parte) à comunidade, garantindo ao mesmo tempo o acesso, a democratização audiovisual e a própria visibilidade do setor através da rede mundial de computadores. Junto com os filmes, poderão ser disponibilizados textos críticos sobre a obra, sinopses, fotografias de cena, e fichas técnicas com os dados das equipes que produziram os filmes. Dentro de um campo social, artístico e cultural, esta plataforma, pela ordem, dará prioridade à produções cinematográficas que vem sendo desenvolvidas pelos pontos de cultura; aos realizadores independentes; às experiências audiovisuais educativas e pedagógicas da sociedade civil; de registro audiovisual dos movimentos sociais; experiências audiovisuais das instituições públicas; experiências audiovisuais de empresas. Estrategicamente, o BRAGACINE é uma proposta de política pública concreta na medida em que, mais que uma “janela”, ele garante a democratização e o acesso às obras audiovisuais, além de ampliar o próprio conceito de criação e fruição estética; II. Criar a CINEMATECA DE BRAGANÇA, em parceria com a Biblioteca Municipal, mas com estrutura para consulta e empréstimo de acervo, assim como a criação de um banco de memória e da história do audiovisual e do cineclubismo paraense; III. MUNICIPALIZAR os editais nacionais e/ou estadual do audiovisual; IV. Criar EDITAIS ESPECÍFICOS para estimular adaptações para o cinema de obras literárias de autores bragantinos; V. Criar POLÍTICAS DE FORMAÇÃO, sendo que a formação, a partir de parcerias com instituições de ensino e pesquisas sediadas ou não no Município que estejam dispostas a patrocinar prêmios e bolsas para realizadores e pesquisadores de cinema no Município de Bragança e Região; VI. Investir na CAPACITAÇÃO DE PESSOAL que atua na área técnico-cultural e na formação profissional de recursos humanos da área audiovisual; VII. Desenvolver PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR sediadas no Município, no sentido de criar cursos livres e específicos sobre cinema e audiovisual; VIII. Dinamizar sessões e FORMAÇÕES EM ESCOLAS; IX. Estimular a CRIAÇÃO DE CINECLUBES, com a participação de trabalhadores da educação e alunos; X. Estimular o uso do AUDIOVISUAL EM SALA DE AULA; XI. Organizar ações como “O REALIZADOR VAI À ESCOLA”, “ROLÊ CINEMATOGRÁFICO-CINECLUBISTA”; XII. Criar o CINEMA NOS BAIRROS, para circular obras audiovisuais locais, dentro de uma política pedagógica audiovisual com curadoria responsável e aberta sob uma perspectiva estética que não esteja presa aos paradigmas mercadológicos da indústria do entretenimento, em outras palavras, há que quebrar a lógica do programador exibicionista para estimular a formação de um público crítico e que seja criador do próprio conteúdo audiovisual, sendo fundamental apoiar projetos e iniciativas independentes; XIII. Decolonizar o cinema regional, VALORIZAR O AUTOR, ROTEIRISTA, E REALIZADOR LOCAL através da organização de semanas com projeções e diálogos cineclubistas, cujos interesses são pedagógicos, estéticos, e não comerciais; XIV. Criar o NÚCLEO DE CRIAÇÃO COLABORATIVO – até mesmo voluntário, que desenvolva projetos de oficinas e cursos abertos sobre a estética do cinema Amazônida; XV. Estimular PRÁTICAS CINECLUBISTAS em espaços urbanos (praças, ruas, feiras), com investimento em circuitos cineclubistas com a produção audiovisual desenvolvida pelas comunidades; XVI. MAPEAR A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL e as práticas cineclubistas bragantinas; XVII. INVENTARIAR OS FILMES realizados em Bragança por Bragantinos e não-bragantinos , que tenham como tema o Município e/ou a Região dos Caetés, a partir do Século XXI; XVIII. Estimular a criação e acompanhamento de cineclubes, dentro de uma POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL, embutida em uma estrutura de formação, pesquisa, reflexão, produção, exibição, distribuição e preservação da cultura audiovisual bragantina, paraense e amazônida; XIX. Criar PROGRAMAS MUNICIPAIS DE BOLSAS DE PESQUISA EM CINEMA e cineclubismo na Região dos Caetés através de um consórcio entre as prefeituras e setor privado; XX. Criar programas e projetos voltados para a coleta, registro, guarda, preservação e divulgação audiovisual das informações relativas à produção cultural e da MEMÓRIA HISTÓRICA MUNICIPAL de Bragança do Pará. Além destas propostas, consideramos ser fundamental a implementação da LEI DO AUDIOVISUAL, e do mesmo modo, reforçamos algumas propostas apresentadas pelo setor audiovisual em escala estadual e nacional, com objetivo também de replicar e/ou municipalizar alguns destes programas e projetos, adequando-os à realidade das comunidades locais para melhor desenvolver a cadeia audiovisual bragantina: ● Fortalecer o NÚCLEO DE PRODUÇÃO CULTURAL - NPD, criando novas alternativas para o desenvolvimento do mercado audiovisual, fortalecendo seu papel com empréstimo de equipamentos e estúdio, para produções realizadas no Estado. Ampliação desse mecanismo para outras cidades, buscando a descentralização das produções. ● Fortalecer as TVs públicas do Estado do Pará, como contraponto à mídia hegemônica, garantindo o licenciamento não-exclusivo de produções realizadas no Estado, através de cotas raciais (negras e indígenas), priorizando também realizadores LGBTQIA+ e mulheres. ● Criar linha de fomento para divulgação de produções e profissionais do audiovisual local, apoiando realizadores para participação em festivais, mostras, feiras, encontros e outros eventos audiovisuais, dentro e fora do Brasil. ● Criar um complexo de audiovisual dentro das Usinas da Paz, com formação avançada, espaço de exibição e em parceria com o NPD, ser agente especializada em empréstimo de equipamentos em cidades fora do arco metropolitano de Belém. ● Criar linha de fomento especial para incentivar a criação e fortalecimento de empresas distribuidoras de audiovisual no estado do Pará. ● Fortalecer festivais e mostras que acontecem dentro do estado do Pará, como forma de circulação de produções Paraense; ● Adotar políticas afirmativas para os editais realizados pelo governo estadual buscando equidade nos recursos investidos através de dinheiro público. ● Fortalecer a FCP e sua política de formação, ampliando as parcerias com comunidades Quilombolas, Indígenas, Ribeirinhas e associações fora da região metropolitana de Belém; ● Coletar dados junto aos projetos selecionados em editais públicos mostrando quantidade de profissionais contratados, declaração racial, gênero e território de toda equipe, a fim de pensar em políticas públicas para o setor e saber quem está atuando na região. ● Criar programas de formação e aceleração de profissionais e de agentes públicos que incluam letramento para equidade racial a fim de diminuir as injustiças raciais existentes nos setores públicos. ● Contratar pessoas negras, indígenas e LGBTQI+ para funções de tomada de decisão na SECULT, criando diversidade na prática e respeitando o direito de fala dessas pessoas. ● Realizar Encontro anual com o setor para discutir demandas para o ano seguinte. Saudações audiovisuais ! Francisco Weyl, diretor do VIII FICCA Bragança do Pará, 10 de Janeiro de 2023 Subscrevem este documento os participantes do FÓRUM AUDIOVISUAL AMAZÔNIA CAETÉ, a saber: Luciana Lemos, técnica cultural / secretaria municipal de cultura de Bragança do Pará José Maria, vereador, Comissão de Cultura, Câmara Municipal de Bragança Rivaldo Miranda, advogado, ex-vereador e ex-secretário de cultura de Bragança Afonso Gallindo, realizador e produtor audiovisual Mateus Moura, realizador, cineclubista e produtor audiovisual Larissa Medeiros, musicista e educadora popular Rodmilson Cuité Lopes, educador popular Márcia Souza Cruz, educadora popular Carol Magno, pesquisadora e escritora Rosilene Cordeiro, pesquisadora e realizadora Marta Ferreira, educadora e atriz Marcelo Rodrigues, realizador e produtor audiovisual Beto Amorim, professor e radialista Francisco Weyl, diretor do FICCA
Secretário de Cultura, Vinícius Oliveira, e Vereador José Maria, da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Bragança, recebem do diretor do FICCA, Francisco Weyl, a Carta com as sugestões e propostas do Fórum Audiovisual Amazonia Caeté.
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