Se a gente resolver fazer um levantamento sério, histórico, de quem recebeu dinheiro público da cultura no Pará, quem foi contratado, quem decidiu as contratações, quem indicou os artistas, quem assinou os cheques, quem ocupou cargos e quem se beneficiou das relações familiares, políticas e institucionais, vamos descobrir que o problema é muito mais profundo do que imaginamos. Há décadas, determinados grupos circulam pelos mesmos espaços, acessam os mesmos recursos, ocupam as mesmas vitrines e se apresentam como representantes de uma diversidade cultural que, na prática, permanece do lado de fora das decisões. E não estou falando de condenar ninguém antecipadamente, mas de abrir os arquivos, examinar os contratos, conhecer os valores, identificar os critérios e perguntar por que tantos permanecem à margem enquanto outros parecem ter acesso permanente às estruturas do Estado.
E não adianta fingir que essa responsabilidade pertence exclusivamente aos governos ou à direita conservadora. Há gente que fala em democracia, participação popular, diversidade e transformação social, mas que, ao assumir um cargo, conquistar influência ou estabelecer relações privilegiadas com o poder, passa a reproduzir exatamente aquilo que antes dizia combater. Apropria-se das falas coletivas, ocupa os espaços de representação, transforma relações políticas em capital pessoal, confunde militância com influência institucional e termina fazendo da cultura um território de permanência dos mesmos grupos. Muda o discurso, muda a gestão, muda a fotografia, mas as estruturas de favorecimento e exclusão continuam operando.
E há uma geografia dessa concentração que precisamos enfrentar. Basta observar como parte significativa da movimentação cultural mais visível de Belém continua organizada em torno do eixo Cidade Velha–Campina, circulando entre os mesmos poucos espaços, equipamentos culturais, bares da moda, circuitos de sociabilidade e lugares de prestígio. Como se Belém terminasse no centro histórico, como se a cidade fosse apenas aquele pequeno território onde se encontram os mesmos artistas, produtores, gestores, curadores, intelectuais e frequentadores. Não se trata de negar a importância desses bairros, dos espaços independentes ou dos trabalhadores que ali produzem cultura. Trata-se de questionar por que tantos investimentos, oportunidades, programações e mecanismos de visibilidade parecem gravitar sempre em torno dos mesmos circuitos, enquanto uma cidade atravessada por tantas periferias continua sem uma rede pública suficiente de equipamentos, formação, produção e circulação cultural.
E onde ficam a Marambaia, o Bengui, o Tapanã, o Guamá, a Terra Firme, o Jurunas, a Cabanagem, o Barreiro, o Pratinha e tantos outros territórios? Onde estão os cinemas de bairro, os teatros comunitários, as bibliotecas vivas, os centros culturais, os laboratórios de criação, os estúdios públicos, os espaços de ensaio e as condições materiais para que as juventudes produzam e difundam suas próprias expressões? Não podemos continuar aceitando uma política cultural que concentra as estruturas no centro e oferece às periferias apenas ações eventuais, apresentações pontuais e oficinas passageiras. A cidade não pode continuar sendo organizada culturalmente como se o centro fosse o lugar da criação, do reconhecimento e da consagração, enquanto as periferias fossem apenas lugares de consumo, carência ou intervenção social.
Aliás, é preciso questionar também quem define o que é cultura relevante, quem escolhe os espaços que merecem ser frequentados, quais artistas passam a integrar os circuitos legitimados e quais experiências permanecem fora das agendas, dos editais, das matérias jornalísticas e das mesas de debate. Há uma espécie de centralismo cultural que transforma relações de amizade, convivência e prestígio em mecanismos informais de seleção. A vida cultural da cidade vai ficando reduzida a pequenos circuitos de reconhecimento mútuo, enquanto as experiências que nascem nas escolas, nas feiras, nas praças, nos quintais, nos terreiros, nas ocupações, nos bairros populares e nas comunidades permanecem invisibilizadas ou são convocadas apenas quando interessa apresentar uma imagem de diversidade.
E essa lógica se agrava quando alcançamos o interior do Pará. Continuamos tratando os territórios amazônicos como lugares onde alguém de fora precisa chegar para ensinar. Sai-se da capital para ministrar uma oficina, apresenta-se um conteúdo previamente definido, registra-se a atividade, presta-se conta e vai-se embora. Muitas vezes sem escutar quem vive ali, sem reconhecer os conhecimentos que já existem, sem construir processos continuados, sem compartilhar os meios de produção e, sobretudo, sem reconhecer aquelas pessoas como autoras, criadoras, formadoras, pesquisadoras e protagonistas das próprias histórias. Isso não é democratização da cultura. É a reprodução de uma pedagogia colonial revestida de política pública.
Porque os nossos mestres e mestras, as juventudes periféricas, os quilombolas, os indígenas, os artistas populares, os cineclubistas, os coletivos comunitários e os trabalhadores da cultura não precisam apenas ser incluídos na plateia das políticas públicas. Precisam participar da sua formulação, definir prioridades, administrar recursos, produzir conhecimento e ocupar os palcos, as telas, as mesas de decisão e os espaços institucionais. Não se trata de levar cultura aos territórios, como se eles fossem vazios culturais. Trata-se de reconhecer a cultura que eles produzem e assegurar condições materiais para que essa produção floresça, circule e permaneça.
Também precisamos enfrentar a concentração das programações, dos cachês, dos festivais, dos contratos e das oportunidades. Quando determinadas atrações e grupos ocupam continuamente as agendas financiadas pelo poder público, enquanto centenas de artistas e coletivos não conseguem realizar sequer uma apresentação remunerada, existe uma desigualdade que precisa ser examinada. Não porque artistas consolidados não tenham direito a financiamento, mas porque nenhum reconhecimento artístico pode justificar a naturalização de circuitos fechados de acesso aos recursos públicos.
E o mesmo vale para o audiovisual. Não podemos aceitar que a representação de um movimento inteiro fique permanentemente associada a um pequeno círculo de interlocutores, instituições e produtoras, enquanto a experiência dos cineclubes, das escolas públicas, dos quilombos, das periferias e dos municípios do interior continua invisibilizada. Quem autorizou determinadas pessoas a falar por todos? Onde estão os mecanismos de renovação dessas representações? Onde estão os processos abertos de escuta, as assembleias, as decisões coletivas e a prestação pública de contas dessa representatividade?
É por isso que venho insistindo que precisamos superar a política cultural dos favores, das amizades, das indicações e da dependência institucional. A cultura não pode continuar submetida à lógica de quem conhece quem, de quem tem acesso ao gabinete, de quem consegue falar diretamente com o secretário ou de quem dispõe de estrutura profissional para vencer editais desenhados sem considerar as desigualdades concretas dos nossos territórios.
Aprovar leis e publicar editais não significa, por si só, democratizar recursos. Precisamos discutir a efetiva implementação da Lei Milton Mendonça, as distorções dos mecanismos de seleção, as contratações, as prestações de contas, os critérios de distribuição territorial, a concentração de benefícios e as condições reais de participação de quem historicamente foi excluído. Precisamos conhecer quanto dinheiro chegou a cada município, a quais segmentos, instituições e projetos, e quais resultados permaneceram depois que terminaram os eventos e as oficinas.
Proponho que a sociedade civil organizada construa um espaço independente, amplo, democrático e territorializado de articulação cultural, capaz de realizar esse levantamento, reunir experiências, sistematizar propostas e apresentar ao governo do Pará um plano concreto de transformação das políticas públicas. Um espaço onde não sejam apenas os representantes habituais que tenham direito à palavra, mas também os que nunca foram chamados para sentar à mesa.
Esse plano precisa enfrentar a distribuição territorial dos investimentos, propor equipamentos culturais permanentes nas periferias, fortalecer redes comunitárias de criação, formação e circulação, descentralizar as programações e garantir que os próprios territórios participem das decisões sobre os recursos que lhes são destinados. Precisamos deixar de pensar a periferia como extensão da programação cultural do centro e passar a reconhecer que cada território possui suas próprias centralidades, suas tecnologias do possível, suas estéticas, seus saberes, suas memórias e suas formas de organização.
Porque o problema não se resolve simplesmente substituindo os beneficiários de ontem pelos beneficiários de amanhã. Também não se resolve distribuindo pequenos favores para ampliar alianças políticas. Resolve-se enfrentando a concentração de poder, estabelecendo critérios públicos, assegurando transparência, fortalecendo o controle social e reconhecendo a produção cultural como direito e como riqueza coletiva.
É disso que estou falando. Não quero disputar um lugar na fila dos privilégios. Quero questionar a existência dessa fila e a autoridade de quem decide quem pode entrar nela. Quero uma política cultural que não transforme os nossos territórios em objetos de intervenção, nem os nossos saberes em matéria-prima para carreiras e projetos alheios. Uma política em que a riqueza produzida socialmente seja também socialmente distribuída, em que o conhecimento circule em todas as direções e em que ninguém precise se submeter ao poder para ter direito de criar.
Porque não haverá transformação da cultura paraense enquanto continuarmos reproduzindo, entre nós mesmos, as estruturas coloniais, patrimonialistas e excludentes que dizemos combater. E não haverá democratização cultural em Belém enquanto continuarmos confundindo o circuito cultural de uma pequena parcela da cidade com a vida cultural de toda a sua população.
A periferia não é a margem da cultura. É também centro de produção de conhecimento, invenção estética, memória, resistência e criação. O que precisamos descentralizar não é apenas a programação. É o dinheiro, a infraestrutura, a legitimidade, a representação e, principalmente, o poder de decidir.
Francisco Weyl
Carpinteiro de Poesia
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