O Pará corre o risco de chegar a 2027 diante de um grave apagão cultural. O alerta é do economista Luiz Daniel Ferreira Veiga, conselheiro estadual de Cultura pelo segmento de Livro e Leitura e integrante do Centro Cultural Rosa Luxemburgo, de Ananindeua. Segundo seu levantamento, dos 144 municípios paraenses, menos da metade instituiu seus Sistemas Municipais de Cultura, apenas 20 consignaram recursos para seus fundos municipais na Lei Orçamentária Anual de 2026 e somente dez aprovaram seus Planos Municipais de Cultura.
Os indicadores revelam a fragilidade da institucionalização das políticas culturais no estado. Não se trata apenas de criar secretarias ou organizar eventos, mas de assegurar conselhos, planos, fundos, orçamento e mecanismos permanentes de participação social. A Lei Federal nº 15.132/2025 estabelece que, a partir de 2027, somente receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc os entes federativos que dispuserem de fundos de cultura, conforme regulamentação. Daniel chama atenção para pendências que precisam ser enfrentadas em municípios como Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Itaituba e Altamira, além de questões relativas à estrutura institucional do próprio Estado do Pará. Não se pode esperar a chegada de 2027 para descobrir que providências deixaram de ser tomadas.
Venho defendendo uma posição sobre essa conjuntura há algum tempo. Não sou líder de nada, tenho uma posição muitas vezes isolada no meu deserto, mas a gente segue a nossa estrada.
Nessa conjuntura global, nacional e territorial-estadual, vejo positivamente uma possível aproximação do movimento social e cultural com o governador eleito do Pará, Dr. Daniel Barbosa Santos, que não deve ser confundido com o conselheiro Daniel Veiga, responsável pelo levantamento. Dr. Daniel não é propriamente do meu campo político. É um político situado do centro à direita, passou pelo PSB, campo em que também navegamos algumas vezes e fazemos alianças, mas terminou eleito pelo Podemos, numa coligação com partidos conservadores. Conhecemos essas disputas e os interesses dos que controlam as estruturas partidárias. Mas não é porque alguém está fora do nosso campo que devemos recusar, antecipadamente, a possibilidade de diálogo e de apresentação de propostas. Uma coisa é dialogar, outra é aderir.
Dito isso, há uma questão que considero fundamental: a responsabilidade do próprio movimento cultural e seu entendimento sobre o papel do Estado na distribuição da riqueza social. Porque não adianta fazer a crítica aos governos e reproduzir, entre nós, os mesmos expedientes. Muitos camaradas gostam do atendimento direto, das conversas reservadas, das articulações que terminam em apertos de mão e selfies. Outros transformam os movimentos comunitários em instrumentos de disputas eleitorais, de conselhos, candidaturas e projetos partidários. E quando fazemos o paredão, preservando nossa independência, somos tratados como adversários, às vezes até como gente sem consciência de classe.
Ora, não é disso que estou falando. Nem estou propondo simplesmente uma conversa direta com o governador eleito. Estou propondo que o movimento cultural se mobilize responsavelmente e construa seu próprio mecanismo de articulação: um fórum, um conselho popular, um conselhão, seja lá o nome que tenha, mas da sociedade civil, independente, capaz de formular propostas, negociar e enfrentar as contradições sem ficar subordinado às eleições dos conselhos institucionais ou aos interesses dos partidos.
Vamos participar dos fóruns oficiais? Vamos. Mas vamos também criar os nossos fóruns independentes. Sempre pensei que é preciso radicalizar a democracia, a consciência e a luta de classes, ocupar e disputar esses espaços, sabendo sempre o lugar que ocupamos.
Porque, no meu entendimento, o Estado não é uma estrutura neutra. É também uma máquina de controle, policiamento, disciplinamento e reprodução das relações de poder. Eu diria mesmo que o Estado é historicamente uma máquina de violência, que oprime e mata, embora suas instituições também sejam responsáveis pela garantia de direitos. Onde ele chega, chegam igualmente suas formas de vigilância, regulação e controle sobre a população, sobretudo sobre os corpos e territórios socialmente marginalizados. E essa contradição não desaparece porque temos camaradas ocupando funções públicas.
Quando entramos no Estado, corremos o risco de nos confundir com ele. Quando estamos no partido que governa, podemos nos confundir com o próprio governo. E quando estamos no governo, somos parte dessa estrutura. É preciso separar o joio do trigo, reconhecer o lugar que ocupamos e compreender o que estamos propondo social, política e estrategicamente. Radicalizar a democracia, para mim, também significa disputar o Estado sem se deixar capturar por ele.
No audiovisual paraense, temos uma situação concreta. A Lei Milton Mendonça, conquistada em 2020, continua sem implementação efetiva. Em vez de fortalecer o Fundo Estadual de Cultura como instrumento público e democrático, vejo nas propostas de financiamento específico do audiovisual o risco de criar mecanismos quase privados, orientados mais pelos interesses de mercado do que pela diversidade da produção cultural. Essa discussão precisa ser aberta, porque o financiamento público deve atender também aos realizadores independentes, cineclubes, festivais comunitários, produções indígenas, quilombolas e periféricas. E nem esses mecanismos específicos avançaram satisfatoriamente. Temos condições de apontar os problemas e apresentar alternativas.
O mesmo vale para os editais culturais, marcados por problemas de formulação, seleção, contratação, pagamento e execução, com exclusões e dificuldades que precisam ser reconhecidas, apuradas e corrigidas. Não basta anunciar recursos e comemorar investimentos enquanto trabalhadores da cultura continuam enfrentando obstáculos para acessar aquilo que é direito seu.
Falo também da experiência do FICCA – Festival Internacional de Cinema do Caeté, construído na luta coletiva e que já acessou políticas públicas de financiamento em diferentes conjunturas. A Lei Paulo Gustavo, por exemplo, teve origem numa construção legislativa que contou com a participação decisiva do senador paraense Paulo Rocha e foi promulgada depois da derrubada do veto de Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional. Não podemos confundir uma conquista da sociedade com um favor do governante que eventualmente administra seus recursos. O dinheiro público não pertence aos governos nem aos partidos.
Daí minha proposição: reunir artistas, produtores, cineastas, escritores, mestres e mestras, cineclubes, pontos de cultura, coletivos, conselhos e movimentos sociais para construir autonomamente um plano de ação para a cultura paraense. Um plano que enfrente a regularização dos sistemas, conselhos, planos e fundos de cultura, a implementação da Lei Milton Mendonça, os problemas dos editais, a descentralização dos recursos e a participação efetiva dos territórios amazônicos.
Com essa proposta construída pela sociedade civil, vamos ao governo estadual, seja na gestão atual ou na administração de Dr. Daniel, a partir de janeiro de 2027, apresentar nossas reivindicações, discutir prazos, responsabilidades e compromissos. Não para pedir favores, mas para disputar políticas públicas e a distribuição da riqueza social.
Sempre critiquei os camaradas que reduzem a política aos apertinhos de mão e às fotografias, embora reconheça a importância das relações institucionais. E critico também quem enfia a cabeça na terra e se recusa a fazer uma proposição. É preciso dialogar, disputar, propor e, sobretudo, preservar nossa independência.
O alerta de Daniel Veiga é importante justamente porque nos permite avançar para além da denúncia. O Pará não pode chegar a 2027 lamentando recursos perdidos, leis não implementadas e oportunidades desperdiçadas. E o movimento cultural também precisa reconhecer suas próprias contradições, superar suas disputas imediatas e construir uma política social que não fique atrofiada pelos interesses eleitorais e partidários.
A cultura não pertence aos governos, aos partidos nem aos seus intermediários. É produção social, é trabalho, é território, é direito. E se queremos radicalizar a democracia, precisamos começar pela nossa própria capacidade de organização.
É essa a proposição que faço. A gente segue a nossa estrada.
Francisco Weyl\
Carpinteiro de Poesia
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