Durante a eleição nacional do Conselho de Política Cultural, Francisco Weyl apresenta reflexões sobre o cineclubismo, o Fator Amazônico, as leis de cinema na escola, a formação audiovisual, a memória dos territórios e a democratização dos recursos públicos. As contribuições dialogam com a candidatura do cineclubista Antonio Claudino de Jesus ao Colegiado de Audiovisual.
Por Francisco Weyl – Carpinteiro de Poesia
Belém do Pará, 12 de novembro de 2026
O Brasil realiza, entre os dias 11 e 15 de novembro de 2026, a eleição nacional dos representantes da sociedade civil para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O processo, coordenado pelo Ministério da Cultura, envolve 21 Colegiados Nacionais de Participação Social e reúne 12.538 pessoas eleitoras habilitadas, com mandato previsto para o período de 2026 a 2029.
A votação acontece pela plataforma Vota Cultura, com participação dos eleitores previamente habilitados nos respectivos segmentos. Segundo o Ministério da Cultura, trata-se da maior eleição já realizada para o CNPC. O resultado final está previsto para 2 de dezembro.
Entre as candidaturas ao Colegiado de Audiovisual está a de Antonio Claudino de Jesus, cineclubista, realizador e produtor cultural do Espírito Santo, que apresenta uma trajetória de mais de cinco décadas de militância no cinema e na cultura. Claudino presidiu a Federação Internacional de Cineclubes (FICC) por três mandatos consecutivos, entre 2009 e 2019, além de ter exercido diferentes gestões no Conselho Nacional de Cineclubes (CNC).
Em sua mensagem dirigida aos agentes culturais brasileiros, Claudino propõe o fortalecimento da política nacional cineclubista, a descentralização dos investimentos, o financiamento permanente da exibição comunitária, a articulação com a Política Nacional Cultura Viva, a preservação audiovisual e a participação dos cineclubes nas decisões sobre o futuro do cinema brasileiro.
Sua convocação abriu espaço para o compartilhamento de experiências, reflexões e propostas construídas em diferentes territórios.
Foi nesse contexto que reuni um conjunto de contribuições a partir da minha atuação como realizador audiovisual, pesquisador, professor, escritor, cineclubista e militante cultural na Amazônia paraense.
Essas reflexões atravessam experiências desenvolvidas na Federação Paraense de Cineclubes (PARACINE), no Inovacine/FAPESPA, no Festival Internacional de Cinema do Caeté (FICCA), em projetos de cinema comunitário, na Revista Internacional KYNEMA e nas relações entre cultura, educação popular, pesquisa, criação artística e organização social.
A discussão eleitoral oferece uma oportunidade para examinar o próprio sentido das políticas audiovisuais brasileiras, seus instrumentos de financiamento, suas referências institucionais e os territórios que efetivamente alcançam.
O Fator Amazônico: uma deliberação nacional que precisa produzir efeitos concretos
Uma das principais contribuições apresentadas diz respeito ao reconhecimento do chamado Fator Amazônico, também referido como custo amazônico.
Na IV Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, foi aprovada como primeira proposta priorizada do Eixo 1 — Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura — a criação de uma política pública de fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e dos territórios fronteiriços.
A deliberação prevê, entre outras medidas, o acréscimo mínimo de 15% no custeio dos projetos culturais desses territórios, considerando as condições de transporte, deslocamento, clima, energia elétrica, infraestrutura, distâncias e custo de vida.
A proposta recebeu 191 votos e integra o relatório final da Conferência, constituindo uma referência deliberativa nacional para a formulação das políticas públicas.
Seu conteúdo possui consequências diretas para o audiovisual.
Realizar uma mostra cinematográfica, transportar equipamentos, organizar oficinas, deslocar equipes e manter sessões comunitárias entre cidades, vilas, comunidades ribeirinhas e territórios de floresta exige condições financeiras distintas daquelas encontradas nos grandes centros urbanos.
Na Amazônia, o deslocamento entre dois municípios pode envolver estradas, embarcações, diferentes meios de transporte e longos períodos de viagem. A execução de projetos culturais depende de fatores que precisam ser incorporados aos seus orçamentos.
A reivindicação é transformar a deliberação da Conferência em critérios normativos e financeiros efetivamente aplicáveis aos programas de fomento, inclusive ao Fundo Setorial do Audiovisual, respeitadas as competências legais de seus gestores.
A proposta também prevê a regionalização dos investimentos, o fortalecimento das instituições culturais amazônicas e a criação de instrumentos próprios de financiamento.
A efetivação do Fator Amazônico representa, assim, uma questão de equidade territorial e de reconhecimento das condições materiais de produção cultural.
Do cineclubismo à produção de imagens: experiências construídas nos territórios
O cineclubismo participa da minha trajetória há décadas, envolvendo organização coletiva, formação de públicos, circulação cinematográfica e realização audiovisual.
As experiências da PARACINE e do Inovacine/FAPESPA integram esse percurso de construção de redes, exibição de filmes e formação em municípios paraenses.
Criado em Bragança, em 2014, o Festival Internacional de Cinema do Caeté ampliou essas experiências por meio de uma atuação itinerante e comunitária que articula mostras, oficinas, rodas de conversa, pesquisa, experimentação artística e realização coletiva de filmes.
O FICCA desenvolve ações ao longo do ano, em escolas, comunidades quilombolas, espaços culturais, associações, periferias e municípios da Região dos Caetés e de outros territórios amazônicos.
A itinerância constitui parte de sua proposição pedagógica. O deslocamento do cinema produz encontros, relações de aprendizagem, experiências estéticas e oportunidades de expressão para pessoas que participam da construção das próprias obras.
Entre os resultados desse processo estão as atividades desenvolvidas com o Cineclube Urumajó, na Escola Lauro Barbosa dos Santos Cordeiro, na comunidade do Patal, em Augusto Corrêa. O filme Nas águas do rio Tijoca o Patal conta a sua história, realizado a partir da participação escolar e comunitária, constitui uma expressão desse trabalho.
Na Escola República de Portugal, no bairro da Marambaia, em Belém, a criação do cineclube escolar, em novembro de 2025, estabeleceu uma parceria continuada entre o FICCA e a instituição de ensino, envolvendo exibição, formação audiovisual, pesquisa e documentação das memórias escolares. Em 2026, ano do aniversário de 75 anos da escola, esse trabalho passou a reunir estudantes, professores, trabalhadores, antigos alunos e moradores em torno da produção de um documentário sobre sua história.
Em abril de 2026, essa articulação ganhou outra dimensão com o lançamento do Cineclube Comunitário Janela da Terra, no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em Belém, mediante parceria com o FICCA e a Fundação Guamá. O projeto aproxima cinema, ciência, tecnologia e comunidade, articulando sessões e atividades formativas.
Essas experiências demonstram como os cineclubes podem constituir espaços permanentes de educação, pesquisa, memória e realização cinematográfica.
Elas também tornam evidente a importância de políticas que assegurem equipamentos, infraestrutura, formação, licenciamento de filmes, manutenção de espaços e remuneração dos agentes responsáveis por essas atividades.
A escola pública, a Karuana das Imagens e as pedagogias do cinema comunitário
A presença do cinema na educação possui fundamentos legais que merecem atenção especial no debate nacional.
A Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014, tornou obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas escolas de educação básica por, no mínimo, duas horas mensais, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica.
Mais recentemente, a Lei nº 15.481, de 31 de julho de 2026, atualizou a Política Nacional Cultura Viva, estabelecendo condições para parcerias e intercâmbios entre Pontos e Pontões de Cultura e instituições de ensino.
A articulação dessas normas cria possibilidades para programas permanentes de cineclubismo escolar, formação de educadores, circulação de filmes e realização audiovisual.
As experiências pedagógicas desenvolvidas pelo FICCA contribuem para esse debate porque envolvem a participação ativa de crianças, jovens, professores e comunidades nos processos de criação.
Minha investigação de doutorado em Artes, concluída na Universidade Federal do Pará, examina diferentes práxis de cinema comunitário e de educação popular, relacionando-as às Estéticas de Guerrilhas, às Poéticas das Gambiarras e às Tecnologias do Possível.
Entre as proposições metodológicas investigadas encontra-se a Karuana das Imagens, desenvolvida em colaboração com Mestre Cuité, a partir de experiências pedagógicas e de criação em comunidades amazônicas.
A metodologia utiliza, entre outros procedimentos, a transformação de caixas de papelão em câmeras simbólicas que podem ser vestidas pelos participantes, articulando corpo, imaginação, percepção visual, movimento, materiais reaproveitados e experimentação coletiva.
O artigo I-margens de um Caruana entre Estéticas de Guerrilhas, publicado na revista Arteriais, da UFPA, aborda essa experiência a partir das ações do Projeto Mola com crianças, jovens e adultos de comunidades de Cametá.
Outro trabalho, Karuana: Imagens da Liberdade Quilombola em Cametá, Pará, aprofunda a relação entre a metodologia e as experiências de formação cinematográfica em comunidades quilombolas.
Essas investigações demonstram a possibilidade de desenvolver processos audiovisuais que articulam pesquisa, arte, educação, consciência territorial e conhecimentos comunitários.
Seu reconhecimento pelas políticas públicas permitiria apoiar metodologias próprias, iniciativas de experimentação, projetos de extensão, pesquisa aplicada, tecnologias sociais e formação de multiplicadores.
A Marambaia e o audiovisual na luta pela justiça climática
A atuação cultural na Marambaia, em Belém, acrescenta outra dimensão às reflexões apresentadas ao debate do CNPC.
O trabalho desenvolvido pelo FICCA, pelo Cineclube Casa do Poeta e por movimentos comunitários do bairro articula arte, audiovisual, educação popular e mobilização em torno das condições de vida do território.
Durante o processo de preparação e realização da COP30, em 2025, essa articulação envolveu a construção do Fórum Permanente de Políticas Públicas Periféricas da Marambaia, o Cortejo Climático e a elaboração da Carta do Clima da Marambaia.
As ações reuniram cultura, participação comunitária e debate socioambiental a partir das experiências concretas dos moradores.
O audiovisual participa desse movimento como linguagem de expressão, documentação e produção de conhecimentos sobre o território.
A relação entre cultura e justiça climática também integra as pesquisas e proposições desenvolvidas pela Revista Internacional KYNEMA, cuja perspectiva crítica aproxima cinema, filosofia, estética, direitos humanos, culturas ancestrais e resistência aos processos de exploração dos territórios.
Desse conjunto de experiências nasce a proposta de mecanismos públicos de apoio ao audiovisual comunitário voltado à memória socioambiental, às lutas por direitos e à documentação das transformações que afetam a vida nas periferias, nos rios e nas florestas.
KYNEMA, pesquisa internacional e outras possibilidades de circulação
A produção audiovisual envolve também investigação científica, reflexão filosófica, experimentação estética, memória e circulação de conhecimentos.
A Revista Internacional KYNEMA foi concebida como um espaço de pesquisa e publicação nas interfaces entre cinema, arte, filosofia e estética, com atenção às cinematografias de resistência, às culturas afro-luso-amazônidas e às relações entre Amazônia, África e Europa.
A publicação articula experiências de pesquisa desenvolvidas no âmbito da Universidade Federal do Pará e da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, aproximando pesquisadores, artistas, cineastas e diferentes formas de produção intelectual e cultural.
Esse percurso dialoga com as atividades internacionais do FICCA e com iniciativas como o FIM.ME — Festival Internacional de Filmes de Médias-Metragens, voltado à circulação e ao reconhecimento de uma duração cinematográfica que enfrenta obstáculos específicos nos circuitos convencionais de exibição.
São experiências que ajudam a compreender a amplitude das políticas necessárias ao audiovisual: apoio à pesquisa, formação, revistas, publicações, arquivos, experimentação, tradução, legendagem, circulação internacional e compartilhamento de obras.
A valorização dessas atividades amplia as possibilidades de reconhecimento das diferentes cinematografias brasileiras.
Das experiências às propostas: 16 encaminhamentos para o debate nacional
A partir dessas reflexões, reuni dezesseis propostas que podem contribuir para as discussões do Colegiado de Audiovisual do CNPC, em diálogo com as pautas apresentadas por Antonio Claudino de Jesus e com as demandas dos realizadores independentes e cineclubistas brasileiros.
Regulamentar o Fator Amazônico nas políticas de fomento audiovisual, considerando a deliberação da IV Conferência Nacional de Cultura sobre o acréscimo mínimo de 15% no custeio de projetos da Amazônia Legal e territórios fronteiriços.
Estabelecer critérios permanentes de regionalização dos investimentos, com mecanismos de distribuição territorial e acompanhamento dos recursos do audiovisual destinados a municípios do interior, periferias e comunidades tradicionais.
Criar um programa nacional de financiamento continuado dos cineclubes, contemplando equipamentos, espaços, acervos, conectividade, atividades formativas, acessibilidade e remuneração de mediadores.
Implementar efetivamente a Lei nº 13.006/2014 nas escolas de educação básica, por meio da cooperação entre Ministério da Cultura, Ministério da Educação, sistemas de ensino, redes cineclubistas e instituições culturais.
Estruturar um programa Cineclube, Ponto de Cultura e Escola, com base na Política Nacional Cultura Viva e na Lei nº 15.481/2026, apoiando parcerias permanentes entre escolas e organizações culturais comunitárias.
Construir mecanismos de proteção jurídica do cineclubismo, com regras de licenciamento e acesso às obras para exibições gratuitas, comunitárias e educativas, respeitando os direitos dos criadores.
Ampliar o acesso de coletivos culturais sem CNPJ às políticas de fomento, mediante instrumentos legais simplificados, reconhecimento das trajetórias comunitárias e procedimentos proporcionais de prestação de contas.
Criar um Programa Nacional de Itinerâncias Formativas Audiovisuais, financiando circuitos de exibição, oficinas, produção coletiva e circulação entre escolas, municípios e comunidades, com atenção aos custos de deslocamento.
Instituir mecanismos de apoio à pesquisa e às metodologias de cinema comunitário, reconhecendo experiências como a Karuana das Imagens, as estéticas de guerrilhas e as tecnologias sociais de formação audiovisual.
Criar uma Rede Nacional de Arquivos Vivos do Audiovisual Comunitário, assegurando identificação, preservação, digitalização e acesso aos registros, com participação das comunidades na gestão de suas memórias.
Organizar um Circuito Nacional de Exibição do Cinema Independente, reunindo cineclubes, escolas, universidades, Pontos de Cultura e espaços comunitários para circulação de curtas, médias e longas-metragens e filmes experimentais.
Instituir linhas de financiamento para audiovisual e justiça climática comunitária, apoiando projetos de documentação ambiental, memória territorial, educação popular e mobilização social.
Ampliar o fomento às cinematografias indígenas, negras, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e periféricas, reconhecendo seus protagonistas, conhecimentos, linguagens e formas próprias de criação.
Apoiar pesquisa, publicações e cooperação audiovisual internacional, criando oportunidades para revistas, ensaios, traduções, intercâmbios, residências, mostras e articulações culturais entre territórios.
Implantar mecanismos públicos de transparência dos investimentos audiovisuais, com divulgação de valores, beneficiários, critérios de seleção, distribuição regional, execução financeira e resultados culturais.
Fortalecer a proteção do trabalho e da autoria audiovisual, assegurando remuneração, acessibilidade, direitos dos criadores, participação nas discussões sobre inteligência artificial e acompanhamento das políticas de distribuição digital.
As propostas envolvem diferentes instâncias de responsabilidade. Sua concretização depende da atuação articulada de órgãos federais, estados, municípios, instituições de ensino, entidades cineclubistas e organizações da sociedade civil.
O Colegiado de Audiovisual constitui uma instância de participação capaz de levar essas demandas à discussão nacional, acompanhar programas existentes, formular recomendações e fortalecer o controle social.
A eleição e o compromisso com as políticas públicas
A eleição para o CNPC acontece em um momento importante de reorganização da participação da sociedade civil nas políticas culturais brasileiras.
A discussão sobre representatividade também envolve a capacidade de transformar experiências e reivindicações em instrumentos públicos efetivos, com planejamento, financiamento, critérios transparentes e participação contínua.
A candidatura de Antonio Claudino de Jesus, apresentada a partir de sua trajetória no movimento cineclubista, mobiliza pautas relacionadas à exibição comunitária, ao financiamento do setor, à descentralização, à preservação da memória audiovisual e à democratização do acesso ao cinema.
Minha contribuição a esse debate nasce de experiências concretas na Amazônia, onde o cinema participa das relações entre criação, escola, comunidade, memória, pesquisa, direitos humanos e organização social.
A defesa do Fator Amazônico, das leis de cinema na escola, da continuidade dos cineclubes, do reconhecimento das metodologias comunitárias, dos arquivos vivos e da transparência dos investimentos integra uma compreensão de política cultural voltada às condições reais de existência e criação.
O cinema produzido nos territórios carrega experiências históricas, conhecimentos, relações sociais e formas de expressão que ampliam continuamente as possibilidades da linguagem audiovisual.
Sua presença nas decisões públicas exige reconhecimento, recursos, autonomia e participação.
É a partir dessas experiências e reflexões que compartilho minhas contribuições ao debate nacional do audiovisual, manifestando meu apoio à candidatura de Claudino e reafirmando meu compromisso com a construção coletiva das políticas culturais brasileiras.
Francisco Weyl
Carpinteiro de Poesia
Realizador audiovisual, pesquisador, professor e cineclubista
Diretor e curador do Festival Internacional de Cinema do Caeté — FICCA
Para conhecer os documentos e acompanhar a eleição
O Ministério da Cultura disponibiliza informações sobre o processo eleitoral, candidaturas habilitadas e procedimentos de votação na página oficial do CNPC.
A votação ocorre até 15 de novembro de 2026 pela plataforma Vota Cultura, exclusivamente para as pessoas eleitoras previamente habilitadas.
A deliberação sobre o Fator Amazônico pode ser consultada na página 55 do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Cultura.
As bases legais mencionadas incluem a Lei nº 13.006/2014, sobre cinema nas escolas, e a Lei nº 15.481/2026, sobre parcerias entre Pontos de Cultura e instituições de ensino.
O artigo I-margens de um Caruana entre Estéticas de Guerrilhas apresenta uma das experiências metodológicas referidas na reportagem.
A trajetória de Antonio Claudino de Jesus pode ser conhecida por meio de seu portfólio no Mapa Cultural do Espírito Santo.
# Contribuições ao Colegiado de Audiovisual do CNPC### Considerações e propostas de Francisco Weyl à candidatura de Antonio Claudino de Jesus e demais candidaturas do campo audiovosual e cinematográfico
Belém do Pará, 12 de novembro de 2026.
Algumas reflexões e propostas relacionadas às políticas públicas de audiovisual, cinema independente e cineclubismo, especialmente a partir das experiências que desenvolvemos na Amazônia paraense. Essas contribuições nascem de uma trajetória construída entre realização audiovisual, militância social, ensino, pesquisa, organização cultural e cineclubismo, envolvendo experiências como a Federação Paraense de Cineclubes (PARACINE), o Inovacine/FAPESPA, o Festival Internacional de Cinema do Caeté (FICCA), a Revista Internacional KYNEMA, projetos de cinema comunitário, cineclubes escolares e iniciativas de mobilização cultural e socioambiental. Partimos da compreensão do audiovisual como direito cultural, prática de liberdade, criação estética, produção de conhecimentos e instrumento de organização coletiva. Sua dimensão anticolonial, indigenafro, popular e comunitária exige políticas públicas que reconheçam os povos e territórios como sujeitos de suas próprias imagens, narrativas e experiências históricas.
## I — Considerações que fundamentam as propostas
### 1. O audiovisual como direito cultural e o enfrentamento das desigualdades territoriais
A descentralização das políticas culturais exige enfrentar as desigualdades de infraestrutura, financiamento e acesso aos meios de produção e circulação cinematográfica.
Na Amazônia, essas desigualdades possuem características territoriais específicas, envolvendo distâncias, deslocamentos terrestres e fluviais, condições climáticas, energia elétrica, conectividade, transporte de equipamentos e custos operacionais.
A IV Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, aprovou, como primeira proposta priorizada do Eixo 1, a criação de uma política pública voltada às culturas da Amazônia Legal e territórios fronteiriços, considerando o Fator Amazônico e prevendo, entre outras medidas, acréscimo mínimo de 15% no custeio de projetos culturais.
Trata-se de uma deliberação nacional relevante, cuja implementação exige instrumentos normativos, critérios orçamentários e acompanhamento público.
O reconhecimento do custo amazônico precisa alcançar diretamente as políticas do audiovisual, particularmente a realização comunitária, a itinerância, as mostras, os cineclubes e os processos formativos.
### 2. O cineclubismo como organização social, educação popular e exercício de cidadania
O cineclubismo constitui uma prática histórica de formação crítica, democratização das imagens, participação social e organização cultural.
Nossa experiência na PARACINE, no Inovacine e, posteriormente, no FICCA demonstra que a atividade cineclubista ganha profundidade quando a exibição se articula à formação, ao debate público, à pesquisa, à criação coletiva e às relações comunitárias.
A continuidade dessas atividades depende de condições materiais e institucionais. Os cineclubes precisam de equipamentos, espaços, acervos, mediadores, formação, financiamento e segurança jurídica para atuar.
Reconhecer o cineclubismo como prática cultural permanente significa garantir que o investimento público acompanhe os processos sociais desenvolvidos ao longo do tempo.
### 3. O cinema nas escolas e a autoria audiovisual das comunidades
As experiências do Cineclube Urumajó, na comunidade do Patal, em Augusto Corrêa, e do Cineclube República de Portugal, na Marambaia, em Belém, demonstram as possibilidades de integrar cinema, educação, pesquisa, memória e participação comunitária.
Essas experiências incluem exibições, oficinas, realização de filmes por estudantes e professores e documentação das histórias das próprias comunidades escolares.
O Cineclube Janela da Terra, criado no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá em parceria com o FICCA, amplia essa articulação entre audiovisual, ciência, tecnologia, escolas e territórios.
Esse campo de atuação encontra respaldo em duas legislações federais importantes: a Lei nº 13.006/2014, que estabelece a exibição obrigatória de filmes brasileiros na educação básica, por pelo menos duas horas mensais, e a Lei nº 15.481/2026, que atualiza as condições de parceria entre Pontos e Pontões de Cultura e instituições de ensino.
A efetividade dessas normas depende de articulação entre os sistemas de ensino e cultura, financiamento, formação, disponibilidade de obras e instrumentos permanentes de cooperação.
### 4. Formação audiovisual, metodologias comunitárias e tecnologias do possível
Nossa investigação acadêmica e nossas experiências de formação audiovisual desenvolveram-se a partir de diversas práxis comunitárias, educacionais e artísticas.
A tese de doutorado investiga essas experiências, sistematizando suas relações históricas, políticas, estéticas e pedagógicas e propondo reflexões metodológicas fundamentadas nas Estéticas de Guerrilhas, nas Poéticas das Gambiarras e nas Tecnologias do Possível.
Entre essas experiências encontra-se a Karuana das Imagens, desenvolvida com Mestre Cuité, que articula experimentação artística, construção de câmeras simbólicas com materiais reaproveitados, corpo, imaginação, percepção visual e produção coletiva de conhecimentos.
O artigo *Karuana: Imagens da Liberdade Quilombola em Cametá, Pará* documenta experiências pedagógicas realizadas com crianças, jovens e adultos em comunidades quilombolas, evidenciando a relação entre formação audiovisual, autonomia cultural e participação comunitária.
Essas práticas apontam para a necessidade de políticas que reconheçam metodologias desenvolvidas pelos próprios agentes culturais, articulando pesquisa, experimentação, educação popular e criação.
### 5. A itinerância formativa como dimensão estruturante do audiovisual
O FICCA desenvolveu um processo itinerante de formação, circulação cinematográfica, criação e mobilização cultural em diferentes municípios, escolas, quilombos, comunidades e periferias da Amazônia paraense.
A itinerância constitui um método pedagógico, artístico e político que articula encontros, oficinas, exibições, realização de filmes, retorno às comunidades e continuidade das relações territoriais.
Essa experiência também revela a necessidade de distinguir os custos de um festival concentrado em determinada localidade daqueles relacionados a processos formativos e culturais que percorrem diferentes territórios.
A política audiovisual precisa reconhecer a itinerância como uma modalidade própria de realização, circulação e formação, com instrumentos financeiros e condições operacionais correspondentes.
### 6. Cinema, memória social, arquivos vivos e soberania das narrativas
Os filmes comunitários nascem de experiências sociais concretas. Registram histórias de trabalhadores, mulheres, estudantes, mestres da cultura popular, comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas e populações periféricas.
A documentação desses processos produz arquivos vivos, nos quais a memória permanece relacionada às pessoas, aos lugares e às organizações que participaram de sua construção.
A preservação audiovisual exige recursos para pesquisa, conservação, digitalização, documentação, guarda, circulação e devolução social dos registros.
Também exige respeito aos direitos dos sujeitos filmados e das comunidades, reconhecendo seus conhecimentos, suas formas de representação e sua participação nas decisões sobre os acervos.
### 7. Audiovisual, justiça climática e mobilização comunitária
A relação entre cinema, cultura, território e justiça socioambiental integra experiências desenvolvidas na Amazônia e, particularmente, na Marambaia, em Belém.
Nesse território, as atividades articuladas pelo FICCA, pela Casa do Poeta Caeté e por movimentos comunitários participaram de processos de mobilização no contexto da COP30, envolvendo o Cortejo Climático e a construção da Carta do Clima da Marambaia.
Essas experiências evidenciam o papel da cultura e do audiovisual na produção de conhecimentos sobre o território, na mobilização da população e na formulação de reivindicações coletivas.
O audiovisual comunitário também contribui para documentar os impactos das transformações ambientais e fortalecer a participação dos moradores nas decisões que afetam suas condições de vida.
### 8. Pesquisa, publicação, experimentação e circulação internacional
A Revista Internacional KYNEMA integra uma perspectiva de produção e circulação de conhecimentos, aproximando cinema, arte, filosofia, estética, poesia e experiências de resistência cultural.
Sua construção envolve interlocuções acadêmicas, artísticas e culturais entre a Amazônia, Portugal e outros territórios, incluindo articulações com Cabo Verde.
Os projetos vinculados ao FICCA e as experiências do FIM.ME — Festival Internacional de Filmes de Médias-Metragens — evidenciam também a necessidade de ampliar as oportunidades de experimentação e circulação cinematográfica, contemplando diferentes formatos, linguagens e processos criativos.
A pesquisa e a produção intelectual sobre o audiovisual precisam integrar as políticas de fomento, alcançando universidades, revistas, arquivos, pesquisadores independentes, artistas e coletivos comunitários.
### 9. Financiamento, transparência, trabalho cultural e participação social
O financiamento do audiovisual deve garantir a diversidade territorial, estética e social da produção brasileira.
Para isso, os mecanismos públicos precisam reconhecer a experiência concreta dos realizadores, ampliar a participação de coletivos sem CNPJ, simplificar procedimentos, assegurar remuneração digna e considerar indicadores culturais relacionados à formação, circulação, memória, participação e continuidade.
A transparência na distribuição dos recursos públicos constitui condição fundamental para o controle social.
É necessário identificar quem recebe, quanto recebe, onde realiza suas atividades, quais critérios orientam as decisões e como os recursos se distribuem entre os territórios.
A participação social precisa acompanhar a elaboração, a execução e a avaliação das políticas, fortalecendo a interlocução permanente entre conselhos, colegiados, agentes culturais e comunidades.
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## II — Propostas objetivas para encaminhamento ao Colegiado de Audiovisual do CNPC
As propostas seguintes constituem possíveis encaminhamentos programáticos, normativos, financeiros e institucionais. Sua implementação envolve competências distintas do Ministério da Cultura, ANCINE, Ministério da Educação, demais órgãos federais, estados, municípios e Poder Legislativo.
### Proposta 1 — Regulamentação do Fator Amazônico no financiamento audiovisual
Defender a implementação da proposta aprovada na IV Conferência Nacional de Cultura, incorporando o Fator Amazônico aos mecanismos de fomento audiovisual, com previsão de acréscimo mínimo de 15% no custeio dos projetos da Amazônia Legal e territórios fronteiriços.
Encaminhamento: propor ao MinC, à ANCINE e às instâncias gestoras dos fundos culturais critérios normativos e orçamentários específicos, acompanhados de metodologia pública de cálculo dos custos territoriais e mecanismos de fiscalização.
### Proposta 2 — Regionalização obrigatória dos recursos do audiovisual
Propor a adoção de critérios de distribuição territorial, metas e reservas de recursos para os estados, municípios do interior, periferias e comunidades com menor acesso ao financiamento audiovisual.
Encaminhamento: defender a inclusão desses critérios nas políticas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), nos planos de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e nos programas nacionais de fomento, observadas as competências de cada instância gestora.
### Proposta 3 — Programa permanente de manutenção dos cineclubes
Defender a criação de um programa de financiamento continuado para cineclubes comunitários, escolares, populares e independentes, com apoio à manutenção de espaços, aquisição de equipamentos, conectividade, acervos, atividades formativas e remuneração de mediadores.
Encaminhamento: formular proposta de programa próprio, com calendário regular e instrumentos de apoio plurianuais, articulando Cultura Viva, PNAB e demais fontes legalmente disponíveis.
### Proposta 4 — Implementação nacional da Lei do Cinema na Escola
Propor uma ação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação para efetivar a Lei nº 13.006/2014, garantindo as duas horas mensais de filmes brasileiros na educação básica, integradas aos projetos pedagógicos das instituições.
Encaminhamento: estabelecer orientações nacionais, formação de professores, catálogos licenciados, parâmetros de acessibilidade, recursos para exibição e mecanismos públicos de acompanhamento, com participação das redes cineclubistas.
### Proposta 5 — Programa Cineclube, Ponto de Cultura e Escola
Defender a criação de um programa de cooperação entre cineclubes, Pontos e Pontões de Cultura e instituições de ensino, com fundamento na Política Nacional Cultura Viva e na Lei nº 15.481/2026.
Encaminhamento: propor modelos simplificados de parceria, editais específicos, formação de educadores e cineclubistas e financiamento de atividades permanentes, respeitando os projetos pedagógicos e a prioridade legal de articulação com Pontos de Cultura próximos às escolas.
### Proposta 6 — Marco de proteção jurídica do cineclubismo
Promover a elaboração de um conjunto de garantias normativas para as atividades cineclubistas gratuitas, educativas e comunitárias, assegurando condições legais de funcionamento, circulação e exibição audiovisual.
Encaminhamento: constituir grupo de trabalho jurídico com órgãos públicos, entidades de cineclubismo, titulares de direitos e especialistas para propor licenciamento coletivo de obras, modelos de autorização, procedimentos simplificados e medidas de segurança jurídica para a exibição não comercial, respeitando os direitos autorais.
### Proposta 7 — Acesso dos coletivos sem CNPJ às políticas de fomento
Defender a efetivação das possibilidades legais de participação de grupos e coletivos culturais informais, reconhecendo suas trajetórias, portfólios, produções e vínculos comunitários.
Encaminhamento: propor modelos nacionais de editais e procedimentos simplificados que admitam representação por pessoa física, inscrições por áudio e vídeo, comprovação de atividades por registros comunitários e prestações de contas proporcionais aos recursos recebidos, conforme a legislação aplicável.
### Proposta 8 — Programa Nacional de Itinerâncias Formativas Audiovisuais
Criar um programa de circulação continuada que integre exibição, formação, experimentação, produção de filmes e retorno às comunidades, considerando os processos itinerantes como práticas permanentes de educação e cultura.
Encaminhamento: instituir linhas de fomento específicas para circuitos itinerantes, contemplando transporte terrestre e fluvial, equipamentos, deslocamento de equipes, hospedagem, alimentação, acessibilidade, mediação e realização audiovisual nos territórios.
### Proposta 9 — Programa de Pesquisa e Metodologias de Cinema Comunitário
Fomentar o desenvolvimento, a documentação e o compartilhamento de metodologias audiovisuais populares, incluindo experiências de cinema de guerrilha, educação comunitária, criação coletiva, práticas ecológicas e tecnologias sociais como a Karuana das Imagens.
Encaminhamento: propor bolsas e editais de pesquisa e experimentação, articulando MinC, instituições de ensino e pesquisa, programas de extensão, cineclubes e coletivos culturais, assegurando reconhecimento aos autores e às comunidades participantes.
### Proposta 10 — Rede Nacional de Arquivos Vivos do Audiovisual Comunitário
Instituir uma rede de preservação de filmes, registros e memórias audiovisuais produzidos por escolas, cineclubes, movimentos sociais, comunidades e coletivos independentes.
Encaminhamento: propor programa de digitalização, documentação, armazenamento, formação técnica e circulação pública dos acervos, mediante instrumentos que assegurem direitos autorais, consentimento, proteção de conhecimentos tradicionais e participação das comunidades na gestão de suas memórias.
### Proposta 11 — Circuito Nacional de Exibição do Cinema Independente
Criar uma rede articulada de circulação de filmes brasileiros independentes entre cineclubes, escolas, universidades, Pontos de Cultura, bibliotecas, associações, sindicatos e espaços comunitários.
Encaminhamento: financiar programação continuada, curadoria, acessibilidade, licenciamento, divulgação, transporte de obras e remuneração dos realizadores, contemplando curtas, médias e longas-metragens, documentários, filmes experimentais e outras linguagens cinematográficas.
### Proposta 12 — Linha nacional de audiovisual e justiça climática comunitária
Criar mecanismos de apoio à realização audiovisual relacionada à justiça socioambiental, à defesa dos territórios e à documentação das transformações ambientais, valorizando o protagonismo das comunidades.
Encaminhamento: propor editais intersetoriais entre cultura, educação, meio ambiente e direitos humanos, financiando filmes, arquivos, oficinas, cineclubes e processos de comunicação comunitária vinculados à participação social e à memória territorial.
### Proposta 13 — Fomento ao cinema indigenafro e às narrativas territoriais
Assegurar instrumentos específicos de apoio à criação, realização, circulação e preservação de filmes produzidos por indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais e periféricas.
Encaminhamento: propor linhas afirmativas com critérios territorializados, protagonismo dos próprios realizadores, participação comunitária nas seleções e respeito à autoria coletiva, aos conhecimentos tradicionais e às formas próprias de expressão cinematográfica.
### Proposta 14 — Programa de pesquisa, publicações e cooperação internacional
Promover mecanismos de apoio a revistas, publicações, pesquisas, traduções, ensaios audiovisuais, mostras e projetos colaborativos que articulem cinema, pensamento crítico e circulação internacional de conhecimentos.
Encaminhamento: propor linhas de fomento que possibilitem cooperação entre universidades, cineclubes, festivais, pesquisadores e artistas da América Latina, África e Europa, valorizando especialmente os intercâmbios Sul–Sul e as experiências oriundas dos territórios populares.
### Proposta 15 — Transparência e controle social dos investimentos audiovisuais
Estabelecer instrumentos públicos permanentes de acompanhamento dos recursos destinados ao audiovisual, com informações acessíveis sobre editais, beneficiários, valores, critérios de seleção, execução, localização dos projetos e resultados.
Encaminhamento: propor painéis públicos de dados, relatórios periódicos de regionalização dos investimentos, audiências de avaliação e mecanismos de participação das redes cineclubistas e dos realizadores comunitários nos processos de monitoramento.
### Proposta 16 — Proteção do trabalho e dos direitos dos criadores audiovisuais
Defender condições dignas de trabalho, remuneração, acessibilidade e reconhecimento profissional para realizadores, pesquisadores, técnicos, produtores, mediadores, educadores, curadores e agentes cineclubistas.
Encaminhamento: propor critérios de remuneração nos editais, dispositivos de acessibilidade física e comunicacional, proteção da autoria diante dos usos de inteligência artificial e participação dos criadores e do audiovisual independente nas discussões sobre plataformas digitais, remuneração e distribuição de obras.
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## III — Consideração final
Companheiro Claudino,
As propostas que encaminho partem de uma experiência construída com as comunidades, nas relações entre o cinema, a educação popular, a pesquisa, a criação artística e a militância social.
As experiências desenvolvidas no Pará demonstram que o cineclubismo pode reunir exibição cinematográfica, formação, criação de filmes, investigação, documentação da memória, organização comunitária e participação política.
A efetivação dessas possibilidades depende de instrumentos públicos capazes de assegurar financiamento, continuidade, autonomia, proteção jurídica e participação social.
O reconhecimento do Fator Amazônico, a implementação das leis de cinema na escola e de cooperação entre Pontos de Cultura e instituições de ensino, o financiamento permanente dos cineclubes, a valorização das metodologias comunitárias e a democratização dos recursos constituem encaminhamentos que considero fundamentais.
Espero que essas contribuições possam dialogar com sua trajetória e enriquecer as discussões e os compromissos relacionados à atuação no Colegiado de Audiovisual do CNPC.
Receba meu abraço fraterno e meu apoio à sua candidatura.
Francisco de Assis Weyl Albuquerque Costa
Carpinteiro de Poesia
Realizador, pesquisador, professor e cineclubista
Diretor e curador do FICCA – Festival Internacional de Cinema do Caeté
Belém do Pará.
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