O segundo Município
mais pobre do Brasil não tem muito a comemorar na data de hoje (8/7), quando
completa 407 anos de existência.
Cerca de 60 mil pessoas
(63,21% da população) vive abaixo da linha de pobreza no Município, sendo 31.166
- na área urbana, e 26.111 - na zona rural.
Estas cerca de 60 mil
pessoas vivem com cerca de R$ 5 reais por dia.
Dessa forma, a beleza
da terra da Marujada, do Xote, dos campos e das praias, dos mangues e das
florestas, fica ofuscada com tanta miséria.
E a pobreza é ainda
maior com a omissão do Poder Legislativo diante dos desmandos do Poder
Executivo, fato que historicamente se repete.
Manda o Poder Econômico
de uma burguesia conservadora e uma elite atrasada e preconceituosa, que tenta
a todo o custo silenciar as vozes dissonantes.
O caso mais recente
deste fato ocorreu com o radialista Jairo Souza (21/06/2018), assassinado por
denunciar escândalos que envolviam e envolvem as máfias locais, da qual faz
parte um vereador, que ainda hoje recebe seus vencimentos, com a conivência de
seus pares.
Onerar os cofres
públicos de um Município miserável é coisa normal para os vereadores, que, mal
assumiram o mandato, em 2017, logo, aumentaram os salários para R$ 8 mil,
impactando a Folha de Pagamento em cerca de R$ 1,5 Milhão por ano.
E, recentemente, estes
mesmos vereadores recusaram um Auxílio-Emergencial aos trabalhadores prejudicados
pela pandemia do Covid-19.
Com raríssimas exceções
da Fundação Educadora de Comunicação, que faz um trabalho pedagógico, mas que
também se cala diante dos problemas locais, a Mídia bragantina é atrelada aos
interesses econômicos, partidários e religiosos, o que compromete a ética
profissional jornalística, já que só “bate” no adversário que não lhe paga.
Bragança tem um Plano
diretor (Lei N.º 3.875, de 10/10/2006),
mas não dispõe de alguns marcos legais, entre estes, o da Pesca, o que
significa dizer que os barões do setor podem fazer e fazem o que bem entendem
no Município já que não são fiscalizados.
O tráfico de drogas também corre solto, sendo um dos maiores problemas de
segurança, já que é a causa e a consequência de vários outros problemas, sem
que o 33º Batalhão de Policiamento localizado no Município possa de fato
efetuar uma fiscalização mais estrutural.
O efetivo Policial conta com apenas cerca de 200 agentes
que têm que se desdobrar para atender cerca de 240 mil pessoas nos municípios
de Bragança, Augusto Correa, Tracuateua, e Viseu, ou seja, numa média de um
policial para cada 1,2 mil, habitantes.
Esta
cidade quente e ao mesmo tempo úmida, distante cerca de 200 quilômetros da
capital Belém, depende das transferências de recursos da União
e do Estado para sobreviver e dar um mínimo de garantia para seu povo, e apesar
dos impostos municipais arrecadados, sempre apresentou valores muito abaixos da
própria Receita.
Por esta razão, o
Município é o 2º mais pobre do país entre aqueles com cerca de 100 mil
habitantes, além de ocupar a posição de número 700 no Ranking Nacional dos Municípios,
e a 21ª posição, no Ranking Estadual, com uma Receita corrente per capita média de R$ 1.047 / Ano.
Uma
das cidades mais importantes da Região, em função da economia, organização social,
e posição geográfica entre o Pará e o Maranhão, Bragança tem uma
divisão territorial constituída de seis Distritos: Bragança (sede); Almoço: 20
km; Caratateua: 06 km; Nova Mocajuba: 08 km; Treme: 08 km; e Tijoca: 23 km.
Das 226 escolas existentes no Município,
entretanto, apenas 25 dispõem de bibliotecas, 31 possuem laboratório de
informática, 46 possuem computadores, mas apenas 25 acessam a Internet, de
baixa qualidade, diga-se de passagem.
De um total de 12.303 internações registradas pelo
DATASUS, casos de gravidez parto e puepério lideram, com 2.381 ocorrências,
entretanto, é curioso que a taxa de
mortalidade infantil (16,43) seja quase a mesma da taxa de natalidade (19,89).
Com um Índice de Desenvolvimento Humano Médio de 0,660
(2010), o Município registra ainda indicadoes baixíssimos em IDH-M Educação (0,770);
IDH-M Longevidade (0,660), e IDH-M Renda (0,550). Além disso, entre
os indicadores econômicos e sociais, Bragança registra o PIB per capita foi de RS$ 8.066,83 (2015).
O Município de Bragança
do Pará tem uma população de 113.227 pessoas, sendo 57.291 homens (50,60%), e 55.936
mulheres (49,40%).
Desse total, 72.621
pessoas vivem no campo (64,14%), enquanto 40.606 pessoas (35,86%) habita o
núcleo urbano do Município.
17.560 pessoas (15,51%
da população) têm 50 anos ou mais.
19,05% (21.567 habitantes ) têm entre 1 e 9 anos. E 2.223 (1,96%) está na faixa etária menor de 1
ano de idade.
22,40% da população
(25.364) está na faixa etária entre 10 e 19 anos. E 26.530 habitantes (23,43%)
possuem entre 20 e 49 anos.
É uma cidade, portanto,
onde predomina a juventude, em certo sentido até privilegiada pela pujança
cultural do Município.
E que desfruta de pelo
menos dois teatros, muito embora não tenha cinema, apesar da Casa de Cultura
recentemente reinaugurada.
Mesmo assim, isto não
limpa a nódoa do desabamento do Palacete Augusto Correa (onde funcionava a sede
da prefeitura), e nem o abandono e a consequente demolição do antigo
Vice-Consulado Português.
Se tivesse que realizar um desejo em teu favor, Bragança, é que teus filhos te libertem desta opressão secular.
Francisco Weyl
8 de Julho de 2020
Fontes Pesquisadas:
IBGE/MEC-INEP/DATASUS-IBGE/IDESP/SEGUP-CISP/MCT-PRODES
http://www.deepask.com/goes?page=braganca/PA-Confira-o-PIB---Produto-Interno-Bruto---no-seu-municipio
https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/53/braganca(2).pdf
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/braganca/panorama
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